META 1 - ACABAR COM O ANALFABETISMO NOS AÇORES

OBJETIVOS:

Até 2016, 80% e até 2020, 100% das crianças devera apresentar as competências de leitura e escrita exigidas no final do 1.º ciclo.

Até 2020 não deverão existir cidadãos açorianos sem as competências básicas de leitura e escrita.

 

O CENÁRIO

 

Uma região europeia, no século XXI, não pode aceitar conviver com taxas de analfabetismo.

 

Analfabeto

Indivíduo com 10 ou mais anos que não sabe ler nem escrever, i.e., incapaz de ler e compreender uma frase escrita ou de escrever uma frase completa. (Instituto Nacional de Estatística)

Analfabetismo funcional

(…) “a incapacidade para dominar as competências e os meios necessários à inserção profissional, à vida social e familiar e à participação ativa na vida da sociedade e, isso, não obstante os saberes culturais herdados da tradição e da experiência”.

(UNESCO, Quarta Conferência Internacional da UNESCO sobre a Educação de Adultos - Recomendações, Lisboa, Ministério da educação e Cultura, Direcção-Geral da educação de Adultos, Pensar Educação Nº 14, 1986, p. 45)

 

A boa notícia é que, nos últimos anos, houve uma quebra significativa na taxa de analfabetismo nos Açores. Eram 9,98% da população no censo de 1991, 9,45% no de 2001 e o de 2012 trouxe-nos a grata surpresa de uma taxa de 5,23%. Foi mesmo o maior recuo na taxa de analfabetismo do país. Desconheço trabalhos científicos que expliquem o que fizemos bem para obter tão bons resultados, mas se não existem são urgentes.

É certo que 5,23% de analfabetos pode parecer pouco, algo quase residual, mas se compararmos a nossa situação com os restantes países europeu ficamos com uma melhor noção do que esse número realmente significa:

 

Estados-Membros da UE e taxa de analfabetismo

Áustria (0,5%)

Bélgica (1%)

Bulgária (1,7%)

Chipre (2,3%)

República Checa (1%)

Dinamarca (1%)

Estónia (0,2%)

Finlândia (1%)

França (1%)

Alemanha (1%)

Grécia (2,9%)

Hungria (1,1%)

Irlanda (1%)

Itália (1,1%)

Letónia (0,2%)

Lituânia (1,3%)

Luxemburgo (1%)

Malta (7,6%)

Países Baixos (1%)

Polónia (0,7%)

Portugal (5,0%)

Roménia (2,4%)

Eslováquia (1%)

Eslovénia (0,3%)

Espanha (2,1%)

Suécia (1%)

Reino Unido (1%)

Aqui não podemos ser condescendentes: a nossa meta tem que ser 0% de analfabetos. 

PROPOSTAS

1) Nenhuma criança pode concluir o 1.º ciclo sem as competências de leitura e escrita exigidas. Salvo motivos de ordem médica, não há nenhuma razão para que tal não aconteça.

2) Universalizar, em termos territoriais e horários e de forma gratuita, a oferta de percursos educativos a todos os que não concluíram o 1.º ciclo na idade adequada. Todos os concelhos deverão ter instituições de ensino a oferecer este tipo de ensino.

3) Garantir que todos os cidadão abrangidos pela medida anterior tenham acesso aos níveis seguintes de ensino.

4) Promover regularmente campanhas públicas incentivando a inscrição em cursos de alfabetização.

5) Encomendar à Universidade dos Açores um estudo que permita aferir o real grau de literacia da população açoriana com idade superior a 18 anos.

6) Garantir que todos os utentes inscritos nas Agências para a Qualificação e  Emprego sem a 4:ª classe sejam encaminhados, no máximo em 30 dias, para cursos de alfabetização.