Até 2014, dentro do quadro legal e
institucional existente, estabelecer um plano de efetiva abertura do sistema
educativo à sociedade civil.
O CENÁRIO
A participação dos encarregados de
educação e outros membros da comunidade nas decisões da escola permite uma
saudável troca de sinergias e reflete-se positivamente nos resultados
escolares.
A prática atual caracteriza-se por uma
participação predominantemente formal, onde a comunidade está presente em
algumas reuniões e efemérides e pouco mais.Uma boa notícia é que mudar este cenário não exige mais dinheiro nem grandes reformulações legais. O sistema legal de gestão, seja o atualmente em vigor, seja o que está em discussão, tem margem suficiente para uma ampla participação comunitária, precisa é ser colocado em prática. Ou seja, a tutela dispõe de todos os instrumentos para promover uma gestão partilhada e participativa não só das escolas, mas do sistema de ensino como um todo. Temos que deixar a sociedade civil entrar.
PROPOSTAS
1) Apoiar, de forma sustentada, a
participação da sociedade civil não apenas na gestão escolar, mas na própra
definição das políticas do sistema educativo.
2) Promover, a exemplo do que ocorre nos
hospitais, um programa de voluntariado escolar.
3) Garantir que 25% dos gastos com
aquisição de consumíveis e serviços seja contratado junto de fornecedores da
ilha onde se encontra situada a escola.
4) Garantir que 50% dos gastos com
aquisição de consumíveis e serviços seja contratado junto de fornecedores dos
Açores.
5) Criar na Internet o Portal da
Transparência, onde todas as informações relativas ao sistema educativo serão
publicadas, independentemente do seu teor: pedagógica, financeira, …
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