Os Estados-Membros deverão proporcionar a todos os cidadãos, até 2015, oportunidades que tornem mais visíveis os conhecimentos adquiridos fora do ambiente escolar e de os utilizarem em benefício da sua carreira e prossecução da aprendizagem.
Este é o foco central da recomendação do Conselho Europeu sobre validação da aprendizagem não formal e informal, apresentada no dia 5 de setembro, na sequência de um conjunto de ferramentas e instrumentos que têm vindo a ser trabalhados em termos de agenda política desde 2001.
Esta recomendação tem ainda em consideração os resultados de uma consulta pública, debates e reuniões com especialistas, que tornaram evidente o facto de existir “uma falta de coerência geral na forma como a validação é abordada nos Estados-Membros e entre eles”, assim como “um grande número de restrições à aplicação eficaz da validação na prática”.
Nos termos da recomendação, os sistemas nacionais de validação da aprendizagem não formal e informal terão de ter em consideração as necessidades nacionais, regionais e/ou locais, assim como setoriais, e garantir a participação das partes interessadas consideradas pertinentes, “nomeadamente organizações patronais, sindicatos, câmaras de comércio, da indústria e do artesanato, entidades nacionais envolvidas no processo de reconhecimento de qualificações profissionais, serviços de emprego, organizações de juventude, animadores de juventude, organismos de ensino e formação, bem como organizações da sociedade civil”.
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